Papel de Esquisso - Emprego: Inovação Produtiva - Último grande apoio do PT2020

"Este será, provavelmente, o último grande concurso do Portugal 2020"

João Neves

Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Tutela dos sistemas de incentivos às empresas.

Apoio à Inovação Produtiva

Os projetos de Inovação Produtiva pretendem apoiar o Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto ou processo) e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:

• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;
• Atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.

São considerados projetos de inovação que visem um dos seguintes objetivos :

• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing;
• Inovação Organizacional.

Taxas de Financiamento

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.

Prazo para apresentação de candidaturas

Pré-candidaturas Abertas em todo o Portugal Continental.
Abertura do Pedido de Auxilio com o AVISO N.º 02/SI/2021.

O pedido de auxílio serve para as situações de projetos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado. Estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas.

Principais investimentos elegíveis

Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.